segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

UM OLHAR SOBRE ANGOLA: Contexto histórico pós guerra civil

Crianças soldado africanas



Professor Eduardo Melander Filho (1)

INDICADORES GERAIS

Angola é uma ex-colônia portuguesa situada na porção sul-ocidental da África, que mantém limites territoriais com  a Namíbia, Zâmbia, Congo (ex Zaire), República Popular do Congo (Brazzaville) e o Oceano Atlântico.  Organiza-se administrativamente em 18 províncias, 163 municípios e 475 comunas, que são equivalentes aos nossos distritos.  Tem como língua oficial o português, que é falado por 70% da população, mas existem mais ou menos outros 100 grupos etnolinguísticos.  As principais línguas nacionais são: o umbundu; o kimbundu; o kikongo; o fiote; o tchokwe; o n’ganguela; o nyaneka e o kwanyama.  Sua população é de 13.900.000 habitantes, segundo estimativas da ONU de 2002, cuja grande maioria é ligada a grupos de origem lingüística bantú, destacando-se dentre eles: os ovimbungos falantes do umbundu, que são de 36% a 37% da população total; os kimbungos, que são de 20% a 25% e os bankongos falantes do kikongo, que são de 13% a 15% da população, segundo diferentes fontes.  Indicadores econômicos otimistas apontam uma taxa de crescimento demográfico de 2,8%, com esperança de vida à nascença de 45 anos para os homens e 48 anos para as mulheres.  Mesmos indicadores acusam uma população economicamente ativa de 53% e a taxa de mortalidade infantil de 20,2/1000.  No entanto, indicadores demográficos oficiais , segundo as estimativas de 2002, inferem uma taxa de mortalidade infantil de 191/1000 e expectativa de vida de 37,62 anos para os homens e 40,18 anos para as mulheres.  Estimativas de 1998 indicam que 42% da população acima de 15 anos é alfabetizada, de acordo com as mesmas fontes oficiais.

Luanda, capital do país, que ficou conhecida na segunda metade do século XIX como a “Paris da África”, é uma cidade cercada por grandes bairros populares, os “musseques”, que se desenvolveram em torno da  cidade projetada inicialmente para 600.000 habitantes.  Os bairros, que por volta de 1962 eram habitados por trabalhadores oriundos do interior do país, tiveram a partir do início da guerra civil em 1975 um crescimento desordenado, causado pela fuga da população interiorana em direção à cidade onde havia mais segurança, se agrupando nesses espaços segundo sua origem e cultura.  Como resultado do aumento populacional decorrente da guerra, Luanda possuí hoje por volta 4.500.000 de habitantes.

A HISTÓRIA

A história de Angola é rica e muito antiga.  Foram encontrados instrumentos feitos de pedra há milhares de anos, assim como as pinturas rupestres do deserto do Namibe, atribuídos segundo alguns aos antepassados dos Khoisan.  O território que hoje constitui o país era habitado pelos bosquímanos e mukuankalas até 5.000 anos atrás.

A partir desta data outros povos começaram a ocupar a região, em migrações que ocorreram por transformações climáticas causadas pelos movimentos glaciais que aconteceram entre os VIII e III milênios aC, cuja maior conseqüência para o continente foi o surgimento do deserto do Saara.  Foi nesse contexto que surgiu o movimento migratório dos povos bantús da África central em direção ao leste e ao sul, que se intensificou nos últimos séculos.  Eram povos que já dominavam a tecnologia de fabricação do ferro, assim como eram possuidores de técnicas agrícolas avançadas.

A expansão dos bantús em Angola se deu em várias levas de ocupação, disputando os territórios com os povos já instalados e também entre os grupos desse mesmo tronco lingüístico.  Historicamente, temos o registro de várias delas.  No século XIII dC., os kikongos ocuparam o nordeste.  No século XVI dC, os nyanekas migraram do sul em direção à Huíla e em 1568 os jagas penetraram pelo norte em combate aos kikongos.  No século XVII dC, os nyangelas dos Grandes Lagos se dirigiram ao Cuneme.  No século XVIII dC. os ovambos do baixo Cubango se transferiram ao Alto Cubango e Cuneme e os kyokos da Katanga ao sul de Angola.  No século XIX dC. houve a imigração dos cuangares ou ovakwangali do Orange em 1840, conseqüência das lutas com os boers que estavam fundando uma república “branca” naquela região.

Os europeus começaram a penetrar a partir de 1484, ano em que Diogo Cão chegou à foz do Rio Zaire, mantendo contato com o Reino do Congo, um dos muitos reinos bantús da região.  Dois deles, o Reino de Ndongo e Reino de Matamba, se fundiram em 1559 e formaram o Reino de Angola.

Os portugueses fizeram uma série de ocupações no litoral angolano durante o século XVI dC, fundando inclusive a cidade de São Paulo de Assumpção de Luanda no ano de 1576, que serviu como a principal base de fornecimento de escravos ao Brasil até o século XIX dC, integrando-se no sistema econômico chamado por Fernando Novaes de comércio triangular Portugal-Brasil-África (2).

Os Países Baixos ocuparam algumas cidades costeiras, dentre elas Luanda, entre os anos de 1641 e 1648, período em que Portugal lutava pela independência contra a Espanha e mantinha com os batavos uma trégua de 10 anos.  Com o tráfico de escravos interrompido, comerciantes do Rio de Janeiro financiaram por conta própria uma expedição para expulsar os invasores composta por 12 navios e 1200 homens de armas, incluindo guerreiros flecheiros tupi.  Seu comandante, Salvador Correia da Sá, era governador do Rio de Janeiro e membro da família de Men e Estácio de Sá.  Foi o primeiro de uma série de governadores  de Angola procedentes do Brasil colônia.  Somente na segunda metade do século XVIII dC. é que o Marquês de Pombal reinstaurou o vínculo dos novos governadores diretamente com Lisboa.

Os laços econômico-culturais estabelecidos entre o Brasil e Angola permaneceram fortes até o final da primeira metade do século XIX dC.  Com a independência do Brasil em 1822, houve muitas propostas no sentido de Angola permanecer “brasileira” como província, desvinculada das Cortes de Lisboa.  A proposição só não foi levada a cabo em função do Tratado anglo-brasileiro de 1826, que previa o fim do tráfico negreiro a partir de 1830, embora continuasse sendo feito clandestinamente até 1850, quando de fato foi extinto.  A partir desta data, os vínculos entre os dois povos se arrefeceram.

O Congresso de Berlim de 1869 impulsionou a expansão européia para o interior da África.  Portugal, que até aquele momento havia se preocupado apenas com o litoral, foi forçado a acompanhar o resto das nações.  Importante ressaltar que muitos dos povos do interior de Angola jamais foram conquistados pelos portugueses.

A necessidade nova de se explorar economicamente a “província de ultramar” se iniciou em 1910 com a mineração de diamantes.  A agricultura se desenvolveu a partir de 1930 em grandes plantações de café, sisal, cana de açúcar e milho.   Durante e depois da II guerra mundial houve um aumento do número de imigrantes portugueses.

A guerra colonial que se desenrolou a partir de 1961 devastou o país.  A Revolução dos Cravos em Portugal de 1974 abriu as possibilidades para a assinatura em janeiro de 1975 dos Acordos de Alvor, que estabeleceu um governo de transição com os três principais movimentos de libertação e os portugueses até a independência, com a data marcada de 11/11/1975.  Não se evitou, contudo, a guerra civil aberta entre os grupos guerrilheiros pelo controle da capital Luanda, muito antes da retirada definitiva do exército português.

A GUERRA CÍVIL 

A guerra civil em Angola teve como protagonistas os três maiores grupos políticos armados: o MPLA; a UNITA e a FNLA.

O MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola – foi apoiado pela extinta URSS e por Cuba, sendo que este último interviu diretamente no conflito.  Manteve o controle de Luanda, Lobito e Benguela.  Apoiava-se no grupo étnico kimbundo, que foi o que mais assimilou a influência européia.  Muitos deles hoje falam apenas o português, não sabendo mais a sua língua materna.  Apesar disso, o MPLA não assumiu uma prática tribal ou racista.

As figuras de maior destaque dessa agremiação foram: Agostinho Neto, médico pela Universidade de Lisboa, que foi Presidente de Angola de 1975 a 1979 e José Eduardo dos Santos, engenheiro de petróleo que sucedeu a Agostinho Neto após seu falecimento, sendo ainda o atual Presidente.

A UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola – teve respaldo da África do Sul e dos EUA, que através da CIA apoiaram este movimento até 1993.  Identificava-se com os Ovimbundos.  Manteve a guerra ao governo do MPLA até 2002.

A figura emblemática desse grupo armado foi Jonas Savimbi.  A paz só foi possível de se estabelecer após sua morte em uma emboscada, por mercenários e membros das FAA - Forças Armadas de Angola.

A FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola – obteve apoio do Zaire, China, África do Sul, EUA através da CIA e de mercenários portugueses e ingleses.  Associado aos bankongos, era um grupo regionalista e racista.  Realizou ataques a fazendas de café no norte do país em 1961, massacrando os fazendeiros brancos e seus empregados negros de outras etnias.  Movimentos similares como a UPNA e a UPA foram absorvidos pela FNLA.

O maior destaque deste grupo foi Holdem Roberto, que era cunhado de Mobuto do Zaire.  Nos anos 1980 refugiou-se em Paris. Curiosamente foi condecorado como Herói Nacional da Libertação em 2005, quando retornou de seu exílio.

Diferentes concepções de construção da nacionalidade se alinharam junto aos diferentes grupos em conflito, assim como os diferentes agrupamentos etnolinguísticos.  Negros, mestiços e brancos também se dividiram nessa luta que assumiu conotações também raciais.  Ao mesmo tempo foi uma luta política em que os diversos movimentos se identificaram com as grandes potências em conflito na guerra fria, adotando suas concepções econômicas e ideológicas.

A guerra aberta se iniciou quando em 14/10/1975 a Coluna Zulu da África do Sul invadiu o território angolano e se dirigiu em direção a Luanda com o objetivo de controlá-la.  Quase que ao mesmo tempo, A FNLA e soldados regulares do Congo de Mobuto avançaram do norte em direção também a capital.  Com a chegada dos Cubanos a pedido de Agostinho Neto, imediatamente se dirigiram à frente de combate, derrotando os sul africanos em Quifangondo em 10/11/1975, um dia antes da independência.  A FNLA e os soldados do Congo foram também barrados a poucos quilômetros de Luanda.  Em 11/11/1975 o MPLA declarou a independência, sendo reconhecido como governo legítimo pela ONU e a maioria dos países.  A UNITA e a FNLA também fizeram suas declarações de independência em outras cidades.

A tentativa de golpe de estado de Mito Alves em 1977, que surgiu dentro das fileiras do próprio MPLA, se transformou numa verdadeira carnificina.  No final do mesmo ano foi realizado o I Congresso do MPLA, onde a organização se definiu pelo “Marxismo-Leninismo”. 

A África do Sul invadiu novamente o país em 1981, dirigindo-se ao Cuneme para ajudar a UNITA, sob o pretexto de desalojar membros da SWAPO, movimento de libertação da Namíbia.  Após a derrota definitiva dos sul africanos em Cuanavale em 1988 (3), foi assinado um acordo entre Angola, Cuba e África do Sul, onde se decidiu pela independência da Namíbia e a retirada dos cubanos, que deixaram no país notável influência cultural, perceptível na música até os dias de hoje.

Depois da queda do muro de Berlim em 1989, surgiram mudanças na política.  Os Acordos de Bicesse estabelecendo o fim da guerra civil e eleições foram assinados em 1991 pelos beligerantes, Portugal, EUA, URSS e ONU.  O próprio MPLA abandonou em 1992 o Marxismo-Leninismo, adotando a economia de mercado.  No entanto, a UNITA não reconheceu os resultados das eleições de 1992, que deu vitória a José Eduardo dos Santos, reiniciando o conflito.

Nova oportunidade de entendimento surgiu com os Protocolos de Paz de Luzaka, em 1994.  A UNITA, porém, aproveitou o período de trégua para adquirir armamentos nos anos de 1996 e 1997, rompendo o acordo firmado entre as facções.  Novamente a guerra aberta recomeçou em 1998 com toda a sua violência.

Finalmente a paz é assinada em 04/04/2002, depois da morte de Jonas Savimbi em uma emboscada ocorrida duas semanas antes. Somente assim a paz foi possível.

PROBLEMAS ATUAIS

 Os acordos conhecidos como  “A Paz de Luena” se basearam na premissa de que a “paz negativa é preferível à ausência de paz”.  A lógica militar que prevaleceu durante a guerra trouxe dificuldades na implantação de um autêntico processo democrático.  Assim, membros das facções inimigas ao governo do MPLA passaram a integrar o governo. Foi também oferecida ajuda aos ex-combatentes inimigos através das “DDR” – Desmobilização, Desarmamento e Reintegração.

O regresso dos combatentes desmobilizados às suas antigas localidades nem sempre se deu de maneira tranqüila, fazendo com que aumentasse as possibilidades de conflitos nesses locais.  Grupos de defesa civil, mobilizados durante a guerra para a defesa da capital não receberam esses benefícios, pois não foram considerados combatentes como os da UNITA.  A anistia geral concedida no final do conflito, apenas agravou o grande sentimento de injustiça sentido pelos milhares de vítimas dos massacres que ocorreram.

Paradoxalmente, as “crianças soldado” não receberam nenhum tipo de ajuda, pois não foram consideradas combatentes, pela idade.  O recrutamento de crianças, prática comum em todo o mundo, ainda hoje é utilizado porque acreditam que as crianças são mais obedientes, fáceis de controlar, possuem mais energia e não têm medo de perder a vida.  Grande parte delas foi raptada nas ruas e vilas, muitas vezes arrancadas de seus pais que tiveram de ceder diante das ameaças.  Embora em Angola elas não tenham entrado nos programas de reintegração, algumas foram adotadas temporariamente, quando confinadas em “campos”.  Fora deles, as crianças se perderam no “sistema”.  Grande parte das crianças de rua o é em conseqüência direta ou indireta da guerra, que separou famílias e localidades inteiras.

As estatísticas da guerra também não são nada alentadoras: de 500.000 a 1.000.000 de pessoas mortas (150.000 pelas minas); 4.000.000 de armas não recolhidas; 10.000.000 de minas explosivas terrestres (estimativas da ONU de 2006) e centenas de milhares de vítimas.  Angola possui a maior taxa per capita de amputações do mundo.

Antigas contradições ainda não foram superadas completamente. O “Paradoxo Angolano”, segundo o qual o estabelecimento do partido único e do socialismo como meta se oporia a exploração do petróleo por empresas norte americanas, foi superado parcialmente, segundo alguns, com a adoção do pluripartidarismo e da economia de mercado.  A persistência de uma economia baseada na indústria extrativista em detrimento de uma política desenvolvimentista é outro dos problemas crônicos, assim como o desemprego atual em oposição à mobilização de trabalhadores nas plantações pelos colonialistas portugueses.

Muitos são os desafios.  A opção por um projeto de nação pluriracial e multiétnica e pela adoção do conceito de “nacionalismo territorial”, foi no sentido de combater o regionalismo e o racismo, considerados ameaças à unidade nacional.   Porém, não é de tarefa fácil conciliar coisas aparentemente opostas: unidade nacional com diversidade étnica; sociedade tradicional com sociedade ocidental moderna; descendência pela linha uterina, poligamia, circuncisão e excisão clitoriana por amputação (que é proibida) da cultura bantú com descendência pela linha paterna, monogamia e outras características da cultura judaico-cristã ocidental; a formação da solidariedade socialista em torno do conceito de “Homem Novo” com a política de inclusão social do conceito de “cidadania” ligado à globalização; dentre outras.
   
Angola é hoje um país onde se vê veículos sofisticados circulando pelas ruas e muitas residências luxuosas, pelo menos em seu interior.  Os filhos de algumas famílias estudam na Europa ou África do Sul.  Há mesmo uma elite emergente que detém um grande poderio econômico.  Ao mesmo tempo a imensa maioria da população vive na miséria, desempregada, sem educação, sem acesso à saúde, recebendo salários irrisórios.  Os serviços públicos oferecidos nas áreas da educação, saneamento e saúde, são de baixa qualidade.  Os benefícios gerados pela exportação do petróleo não chegam a todos.

É um país onde os conflitos étnicos, raciais, políticos e sociais ainda existem em sua potencialidade.

NOTAS DE RODAPÉ

1-      Este texto foi escrito no ano de 2007 e seria um dos capítulos de um livro sobre a intervenção de um grupo da Foccus – Núcleo de Psicologia Aplicada em Angola que o Professor Mestre Othon Vieira Neto e a Professora Doutora Cláudia Sodré Vieira pretendiam organizar. Este autor pertencia a este grupo de intervenção, cujo projeto era o de trabalhar na reintegração social de crianças de rua em Luanda, parte delas ex combatentes dos diversos grupos armados que intervieram na guerra civil angolana, nos centros recém construídos pelo governo de abrigo e ensino formal e profissional. O projeto, que não saiu do papel por falta de liberação de verba por parte do governo de Angola, envolvia atendimento direto das crianças nas ruas e nestes centros, além de utilizar professores brasileiros para a formação de profissionais qualificados, na recuperação de técnicas que se perderam durante a guerra civil. Posteriormente se apresentaram novos projetos de reintegração social de ex combatentes adultos nas cidades de Lobito, Benguela e Huambo, ainda no aguardo de aprovação.
2-      O Professor Livre Docente Fernando Antônio Novaes foi catedrático da Universidade de São Paulo e da Unicamp. É dele a tese do “comércio triangular entre Portugal, Brasil e África”, segundo o qual havia toda uma circulação comercial onde escravos eram adquiridos na África em troca de escambo e trocados no Brasil por açúcar que era encaminhado à metrópole e, em seguida, para a Holanda onde era beneficiado e distribuído no resto da Europa.
3-      Os cubanos e o MPLA que enfrentaram e venceram os sul africanos e a UNITA em Cuanavale foram comandados pelo General Arnaldo Ochoa Sanchez, que após a vitória, segundo consta, recusou a orientação de Fidel Castro de continuar a ofensiva em direção a Johanesburgo e Pretória a fim de tomar aquelas cidades, o que causaria a queda do regime sul africano. Essa “recusa” por uma solução militar, optando por uma solução negociada e a conseqüente retirada das tropas cubanas de Angola teria causado a “desgraça” do general Ochoa que foi condenado à morte por tráfico de drogas e executado por fuzilamento em 1989. 

BIBLIOGRAFIA


ABRANCHES, Henrique. Kissoko de guerra. Porto: Edições Asa, 1989.

ATLAS Histórico Mundial. Madrid: Istmo, 1975, 2v.

CARVALHO FILHO, Sílvio de Almeida. Angola: nação e literatura, 1975-1985. São Paulo, 1994. 767p. Tese (Doutorado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

CGA-RJ/BR – Consulado Geral de Angola no Rio de Janeiro – Brasil. Desenvolvido pelo Ministério do Exterior da República de Angola. Apresenta os serviços oferecidos e o panorama geral do país. Disponível em: http://www.consuladodeangola.org/. Acesso em: 01 set 2007.

CONCEIÇÃO           , José Maria Nunes Pereira. Estudos africanos no Brasil e as relações com a África: um estudo de caso o ceaa, 1973-1986. São Paulo, 1991. 159p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

____________________. Angola: uma política externa em contexto de crise (1975-1994). São Paulo, 1999. 183p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

CUTRUFELLI, Maria Rosa. Mama África: Stori di donne e di utopie. Milano: Giangiacomo Feltrinelli Editore, 1993.

JIKA. Reflexões sobre a Luta de Libertação Nacional. Lisboa: Edições 70, 1979.

LIBERATTI   , Marco Antônio. A guerra civil em Angola: dimensões históricas e contemporâneas. São Paulo, 1999. 145p. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

MANTOLVANI, Rosangela Manhas. Guerrilheiros, heróis, angolanos: as personagens de Pepetela.  Assis, 2005. 263p. Dissertação (Mestrado em Letras) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista.

MENEZES, Solival. Mamma Angola: sociedade e economia de um país nascente. São Paulo: Editora USP, 2000.

MILHEIROS, Mário. A família tribal. Luanda: Imp. Nacional de Angola, 1960.

_________________. Etnografia angolana. Luanda: Inst. de Invest. Científica de Angola, 1967.

SANTOS, Antônia de Lourdes dos. Angolanos em São Paulo: socialização, rede familiar e suas histórias de vida e de luta. São Paulo, 2005. 107p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

SERRANO, Carlos Moreira Henriques.  Angola: nasce uma nação – um estudo sobre a construção da identidade nacional.  São Paulo, 1988.  352p.  Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

2 comentários:

Fernanda Flores disse...

poxa, você escreve tanta coisa boa e ninguém comenta. vou comentar só pra dizer: por favor, continua! seu blog é muito bom!
é difícil achar tempo em meio à correria do dia a dia pra parar um pouco e ler, porque seus textos não são superficiais, e às vezes eu tenho que parar pra procurar a referência de alguns termos... mas por isso mesmo é tão bom!

obrigada pelo seu trabalho!

Anônimo disse...

Gostei dos teus conteúdos .mais seja claro na nossa historia vê se velas mais pelo pais vez beneficio do outrem...,...